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A formação de navegadores de recreio, nas categorias de Principiante e Marinheiro, obedece aos seguintes requisitos:

1. Curso de Principiante
   1. Aulas teóricas, mínimo de 10 tempos horários, visando fornecer aos formandos os conhecimentos necessários que lhes permita navegar em segurança na área e com as embarcações que a carta de Principiante permite;
   2. Aulas práticas, mínimo de 5 tempos horários, visando fornecer aos formandos os conhecimentos necessários que lhes permita navegar em segurança na área e com as embarcações que a carta de Principiante permite;
   3. Exame, composto por uma parte teórica e uma prática (que será somente efectuado pelos examinados considerados aptos na parte teórica), efectuado por um júri presidido por um representante do Instituto Marítimo Portuário.

   NOTA: A formação dos cursos de Principiante serão feitos em conjunto com a dos cursos de Marinheiro, sempre que o número de alunos não seja igual ou superior a 12 elementos.

2. Curso de Marinheiro
   1. Aulas teóricas, mínimo de 20 tempos horários, visando fornecer aos formandos os conhecimentos necessários que lhes permita navegar em segurança na área e com as embarcações que a carta de Principiante permite;
   2. Aulas práticas, mínimo de 10 tempos horários, visando fornecer aos formandos os conhecimentos necessários que lhes permita navegar em segurança na área e com as embarcações que a carta de Marinheiro permite;
   3. Exame, composto por uma parte teórica e uma prática (que será somente efectuado pelos examinados considerados aptos na parte teórica), efectuado por um júri presidido por um representante do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos.
3. Curso de Patrão Local
   1. Aulas teóricas, mínimo de 30 tempos horários, visando fornecer aos formandos os conhecimentos necessários que lhes permita navegar em segurança na área e com as embarcações que a carta de Principiante permite;
   2. Aulas práticas, mínimo de 10 tempos horários, visando fornecer aos formandos os conhecimentos necessários que lhes permita navegar em segurança na área e com as embarcações que a carta de Marinheiro permite;
   3. Exame, composto por uma parte teórica e uma prática (que será somente efectuado pelos examinados considerados aptos na parte teórica), efectuado por um júri presidido por um representante do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM).